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| Dep. Fed. Manuela D'Ávila, autora do projeto. Martha Suplicy - Min. Cultura e Dilma Rousseff , Presidente |
Hoje,
assistindo um debate na TV Câmara, muito me alegrei com o tema ali discutido.
Uma lei que vai dar uma mãozinha aos que gostam e vivem a cultura no Brasil,
tanto para quem gosta quanto para quem produz. É que Presidente da República Dilma
Rousseff sancionou em Dezembro p.passado o projeto de lei que cria o “vale-cultura”.
A autoria do referido projeto é de autoria da Deputada Federal Manuela D’Ávila, (1ª da foto a esqueda), do PCdoB do Rio
Grande do Sul.
A
nova lei concede a trabalhadores contratados em regime CLT que recebem até
cinco salários mínimos, um vale-cultura no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais),
que poderá ser usado na aquisição de ingressos para shows e espetáculos e
também na compra de produtos como livros, DVDs, etc.
Somente
receberão o benefício os empregados das empresas que aderirem ao projeto e o
trabalhador terá um desconto der até 10% (R$ 5,00), do valor do vale.
De
acordo com a ministra da cultura, Marta Suplicy, a quantia passará a ser
recebida a partir de julho de 2013. “Pode ser que saia antes, mas nosso limite
é julho, disse a ministra. Isto não é obrigatório, nem para as empresas nem
para o trabalhador”, acrescentou. O governo Federal vai desembolsar cerca de R$
500 milhões em 2013 em incentivos.
O
projeto tem por objetivo promover a universalização do acesso a serviços culturais
e estimulará a visitação a estabelecimentos e serviços culturais, além de
incentivar o acesso a eventos e espetáculos.
“Vale
para livro, para teatro, cinema, dança e para toda atividade cultural. É um
benefício de duas pontas. Na primeira, coloca na mão do trabalhador a escolha do
que ele quer consumir para a cultura, na outra, parte o produtor cultural, porque
ele vai ter mais pessoas podendo assistir sua produção”, avaliou a ministra.
No
referido programa “Participação Popular”, reprisado nesta manhã, pela TV Câmara,
estavam presentes alguns artistas e produtores culturais, todos vibrando com a
iniciativa enquanto isso, um repórter entrevistava pessoas nas praças das
capitais, perguntando o que elas fariam caso portassem esse vale cultura. A
maioria dos entrevistados disse que compraria livros. Boa parte acrescentou que
além de livros, iria assistir peças teatrais e frequentar mais o cinema, poucos
disseram que iriam comprar TV por assinatura, até porque não dispunham de tempo
para usufruírem desse instrumento.
Outro
tema que foi discutido é sobre o que é cultura, já que abrange um leque muito
amplo, podendo uma cultura seguida e amada por um, ser totalmente desprezada
por outro, mas o importante nesse projeto é que quem vai escolher onde e como usar
o vale é o trabalhador.
Muito
se discutiu também se realmente esses trabalhadores irão utilizar o vale
realmente com cultura ou trocarão por produtos alimentícios, bebidas, etc. No
debate, entendeu-se que a grande maioria irá usar realmente com cultura, e o
mais importante é que está sendo dado ao menos um primeiro passo. E como diz a
canção: “Toda caminhada começa no primeiro passo”, depois que todos aprenderem
a andar com mais “liberdade” saberá onde colocar os seus pés.
O
curioso é que acessando a internet já vi vários comentários “dos contra”, malhando o pau nesse projeto. Mas,
mesmo diante de tantos “contra” vi alguns favoráveis, e desses, um me chamou a
atenção, ele disse mais ou menos assim: “É
engraçado: Se não faz criticam, se é feito criticam também. É bom não dar
ouvidos a essas opiniões dos “sempre contra” e fazer o que deve ser feito,
porque “ninguém agrada a todos, sempre vai ter os contra tudo e contra todos”, aí
eu, particularmente acrescento “os urubus, as corujas” que nem faz nem deixa os
outros fazer.
Como amante da cultura
popular e como produtor cultural, só posso me dizer feliz com essa nova e
espero que realmente venha movimentar a cultura em nosso país. “Do Oiapoque
ao Chuí”.
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